Adam Smith escreveu para a sua época, uma doutrina
para dirigir um império e principalmente analisar as causas e naturezas
do crescimento econômico, vide o próprio título de sua obra seminal: “A Riqueza das Nações – Investigação sobre sua natureza e suas causas”,
não (como se pensa comumente) sendo um mero apologista do burguês
empreendedor, mas estando Smith preocupado em promover a riqueza da
nação como um todo e não para uma classe específica. Uma determinada
classe, esta sim, acostumada a apropriar-se do trabalho alheio (veremos
mais adiante a mais-valia), é que através do tempo, se “apropriou” das
idéias de Smith, um grande pensador, transformando este injustamente em
ideólogo do capitalismo, via habitual e já conhecida manipulação de
idéias e mídia. Como se vê, não é de hoje...
A
passagem de uma realidade précapitalista para uma substancialmente
capitalista, deu-se historicamente com a transição do feudalismo,
amparado por um de Estado-nação (inglês) onde leis, moedas e impostos
foram criados para desenvolver a sociedade econômica, ao custo de uma
classe trabalhadora que havia migrado para as cidades em busca de
trabalho. Assim passa a haver determinada distribuição do produto do
trabalho, cabendo partes (como sabemos extremamente desiguais) ao
trabalhador (salário), ao proprietário (renda) e ao capitalista (lucro).
Em muitas cidades inglesas, houve a consolidação da indústria, ou seja, a preponderância do trabalho assalariado em confronto com o trabalho independente e a “menina dos olhos” de Adam Smith, o processo de concorrência, onde o preço corrente tenderia sempre ao “preço natural”, pois os capitalistas estariam sempre em busca da atividade de inversão que lhes garantisse os maiores lucros sobre o capital.
Importante considerar o conceito fisiocrático (Smith influenciou ou foi influenciado?) de “produto bruto”, do qual se pode partir para a elaboração de uma teoria das formas de renda e o conceito de “antecipação”, do qual se poderia partir para a construção de uma teoria do capital, ou seja, plenamente capitalista, propiciando a distribuição do produto entre as três classes citadas.
A sociedade observada e analisada por Smith, trata-se da qual o produto global, na medida em que consubstancia o resultado da atividade do trabalho produtivo, contem uma primeira parte (salário) que reintegra a manutenção e reprodução do próprio trabalho e outras duas partes que em conjunto correspondem ao “produto liquido” dos fisiocratas e definidas por Smith como “deduções do produto do trabalho”: a renda do proprietário e o lucro do capitalista. Uma das questões colocada por Smith é justamente esta, de que forma o produto se distribui entre as diferentes (e novas) classes da população.
A questão é introduzida da seguinte forma: “Todos os homens são ricos ou pobres segundo o grau em que possam desfrutar das coisas necessárias, convenientes e aprazíveis da vida. Contudo, uma vez estabelecida à divisão do trabalho, somente poderemos obter uma pequena parcela dessas coisas através do esforço pessoal. A maior parte é conseguida mediante o trabalho de outras pessoas...o valor de qualquer bem para a pessoa que o possui...é igual à quantidade de trabalho que pode adquirir ou de que pode lançar mão através de sua própria mediação. Assim sendo, o trabalho é a medida real do valor em troca de todas as classes de bens”.
Segundo Smith, o trabalho era o primeiro preço, o “dinheiro” da compra inicial que era pago por todas as coisas. Assim, afirmou que o pré-requisito para qualquer mercadoria ter valor era que ela fosse produto do trabalho humano.
A teoria do valor constitui a premissa básica da qual a mais-valia será deduzida (junto com a exploração) por Marx, assim, não sendo deste este “insight” e sim, um bom tempo antes, formulado por Adam Smith, colocando o “valor” de forma objetiva. Porém, outros o colocariam de forma subjetiva, onde este (valor) nada teria com a quantidade de trabalho empregada na produção de algo, mas sim na sua utilidade para determinada satisfação (conceito de utilidade marginal).
Fica a indagação: Será o trabalho que determina o valor e o preço, ou o preço (projetado) determinando o custo (trabalho) de produção?
Segundo Napoleoni, a resposta dada por Smith divide-se em duas partes: Nas condições primitivas e hipotéticas, a quantidade de “trabalho comandado” (labour commanded) acha-se determinada pela quantidade de trabalho contido, porém muda-se a situação, quando o produto do trabalho não pertence somente ao trabalhador (estado primitivo), mas sim o valor compreende também o lucro (como conseqüência de determinado investimento capitalista – via acumulação de capital) e a renda fundiária (como conseqüência da apropriação privada da terra).
Ou seja, todos os bens de valor são produtos do trabalho humano, do ponto de vista econômico, contudo, os trabalhadores não recebem o produto integral do que “sozinhos” produziram, pois os capitalistas utilizando-se do controle da propriedade privada (e respectivos equipamentos indispensáveis à produção), tomam para si parte do produto dos trabalhadores, via contrato de trabalho.
Outro ponto a se aprofundar é o adiantamento pago a força produtiva, via “desconto” recebido pelo empresário capitalista, do capitalista puro (banco), que também faria diminuir a participação do trabalhador frente a sua produção, assim torna-se o entendimento do juro como fundamental em qualquer interpretação de lucro (ou simplesmente o mark-up) por parte do empresário e por extensão da parte que couber ao trabalhador, ou seja, o empresário paga ao dono do fator de produção trabalho, com bens presentes em troca de receber os mesmo bens (dinheiro) no futuro (obviamente ponderando o fator risco – de não receber). Havendo um desconto dos bens presentes em termos de bens futuros (juro).
De forma esquemática,
Smith classificou os gastos públicos em três categorias: defesa;
administração da justiça; obras e instituições públicas. Deixando
bastante claro, na seguinte parte de A riqueza das nações: “não
obstante, ainda que vantajoso em altíssimo grau a toda a sociedade, são
de tal natureza que a utilidade jamais poderia recompensar seu custo a
um indivíduo ou a um certo número de indivíduos, razão pela qual não se
deve esperar que os mesmos se aventurem a estabelecê-los ou mantê-los”.
Napoleoni
apresenta um Smith longe do simplista defensor do interesse privado,
colocando em várias situações, o peso do financiamento (do Estado) sendo
sustentado por toda a coletividade ou então por aqueles que usufruam
diretamente do serviço prestado, vide exemplo dos gastos com educação
que deveriam ser financiados por todos, pois revertem em benefício da
comunidade. Porém, lembremos que havia pouquíssima legislação de
“bem-estar social” na época de Smith – com a classe trabalhadora sem
nenhuma voz ativa.
Smith basicamente era contra a interferência do governo no mecanismo de mercado, sendo contra as restrições as importações e os subsídios às exportações e outras quaisquer interferências possíveis de viés econômico, sendo seu grande “inimigo” o monopólio sob qualquer forma: “As pessoas do mesmo ramo de negócios...quando se encontram...conspiração contra o povo ou...aumentar os preços”.
Grosso modo, Smith coloca que o livre desenvolvimento de forças individuais no terreno econômico dá lugar à constituição e ao desenvolvimento da sociedade como um todo, visando sistematicamente reduzir o número e o peso dos excluídos. Sim! Ele acreditava piamente nisso. Sabemos hoje, que o mercado deixado ao seu bel prazer, dá no que deu, porém, não julguemos as idéias de um homem, sem considerá-las dentro do seu próprio tempo.
Referências:
BOHM-BAWERK, Eugen Von. A teoria da exploração do socialismo-comunismo.
HEILBRONER, Robert. A história do pensamento econômico. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.
NAPOLEONI, Cláudio. Smith, Ricardo, Marx. Rio de Janeiro: Edições Grall, 1985.
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